sexta-feira, 15 de maio de 2009

De quem são as ruas?

Decisões de orientação fascista (com fundamentos, no mínimo, frágeis e contrários a Constituição Brasileira) levaram à proibição da marcha da maconha, em nove cidades – Cuiabá, Curitiba, Brasília, Belo Horizonte, Fortaleza, João Pessoa, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

“Diante dessa decisão judicial, se as pessoas insistirem, essa conduta vai caracterizar um crime de desobediência, essas pessoas terão que ser conduzidas para a delegacia, não seria uma outra ação, seria uma ação policial” – promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Maria Elda Fernandes Melo. 

"Polícia para quem precisa de polícia" – Arnaldo Antunes (Grifos nossos)

Neste cenário, o mês de Maio, ao contrário do que a nossa mitologia coletiva lembra ter acontecido há 41 anos atrás, foi tempo de uns dias tristes na História daquelas tais liberdades, conquistadas tão a ferro e a fogo - e ainda tão poucas quanto o pão, para muitos.

É importante frisar que esta discussão não engloba o uso ou não da maconha. Justamente por este motivo é que a questão é mais delicada do que parece. O fato do uso de maconha ser proibido em nosso país não impede que qualquer pessoa – ou muitas pessoas, todas ao mesmo tempo – questionem e discutam sobre o assunto.

Primeiramente a decisão fere o art. 5º, IX da CF:
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

E isso deveria ser o bastante.

A decisão faz parecer que na marcha as pessoas iriam fumar maconha como se não fosse proibida. Talvez o que falte seja esclarecer que não se trata de um advento de “neo-woodstock” e nem se trata (felizmente ou não) de um ato anarquista, como afirmou o magistrado Pedro Luís Sanson Corat. E se o fosse, também não é livre a opção política?

Vedar a liberdade de expressão e retroceder à ditadura (pura e dura) não parece a melhor solução para o conflito – e nem deve ser ou parecer. A marcha pela legalização da maconha pode ser comparada à "Parada Gay", na qual as pessoas tão somente mostram e expõem suas opiniões e seus modos de ser; na primeira coloca-se em discussão se a maconha deve ou não ser legalizada e, na segunda, homossexuais expõem seu desejo de amar livremente. Será que em alguma das manifestações existem características anarquistas? E para tanto, pensa-se em colocar a polícia com seus cavalos perseguindo manifestantes, ou previamente, barrar direitos já (ao menos teoricamente) conquistados?

Sublinhe-se, expressar desejos, vontades e questionamentos e “comer criancinhas” são coisas completamente diferentes.

Já não se discute tanto, já não se pensa tanto, já não se fala de quase nada que possa alterar a gramática de outros ditos – e a tal da "esfera pública" se parece cada vez mais com um videogame antigo, os mesmos personagens e as mesmas ações repetindo-se nos mesmos cenários – e, não mais que de repente, quando surpreendemente alguém descobre a persistência de um tabu (Nossa! mas não tínhamos derrubados todos???), no dia seguinte ficamos sabendo que as tais "liberdades públicas", a depender de certas "otôridades" pseudo-doutorais, não valem uma pataca furada.

Caçavam bruxas no telhado em Gotham City, já profetizava Macalé; y que las hay, hay-las, mas fica a esperança de que ninguém espere a segunda vinda dos Torquemadas.


(Ana Cristina Rivelles e Juliano Torres)

Nenhum comentário:

Postar um comentário